O Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica, participou nesta sexta-feira, 20 de março, da solenidade de abertura do Seminário Infância Segura Roraima, realizado no Centro Amazônico de Fronteiras (CAF), na Universidade Federal de Roraima (UFRR).

Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCAR), o evento reuniu representantes de diversas instituições públicas com o objetivo de fortalecer ações integradas de proteção à infância.

Na ocasião, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de instituições como o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), assinaram o Pacto para Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes no Estado de Roraima. A iniciativa busca garantir, de forma colaborativa, maior efetividade às políticas públicas voltadas à proteção dos direitos da criança e do adolescente.

O pacto integra uma mobilização institucional para enfrentar os altos índices de violência infantojuvenil no estado, por meio da articulação entre órgãos públicos e do fortalecimento da rede de proteção. 

Durante a solenidade, o Procurador-Geral de Justiça reconheceu a importância do pacto estadual para combater o problema no Estado e fez um alerta ao público presente. “Nossa preocupação, como instituição e como profissionais, reside, em especial, na violência contra crianças. Esse tipo de violência ocorre em um ambiente restrito, dificilmente transpondo os limites do lar. Nossos conhecimentos indicam que os números apresentados representam apenas uma pequena parcela do que realmente acontece, trata-se de uma violência silenciosa, muitas vezes ocultada pela própria família, portanto, a rede de apoio é essencial, essa violência não se combate apenas com ação policial, mas requer o trabalho conjunto de diversos setores da sociedade”, destacou Fábio Stica.

Também participaram da solenidade o governador de Roraima, Antonio Denarium, e o prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique, além de outras autoridades locais e representantes de instituições que atuam na defesa dos direitos da infância e juventude.

O seminário integra o projeto “Infância Segura”, desenvolvido nacionalmente com foco na promoção de políticas públicas efetivas e na atuação conjunta dos órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes.