O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) realizou, nesta sexta-feira, 15 de maio, o curso “Direito Ambiental: o dano moral coletivo e a atuação estratégica do Ministério Público”. A iniciativa foi voltada a membros e servidores da Instituição, especialmente Promotores de Justiça em período de vitaliciamento.

A programação foi conduzida pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, Leandro Algarte Assunção, que tratou de aspectos relacionados à responsabilização por danos ambientais coletivos e os instrumentos de atuação ministerial na área.

Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), o evento contou com a abertura do Procurador-Geral de Justiça, Fábio Bastos Stica. Na ocasião, ele ressaltou a relevância do MPRR receber um membro do MP reconhecido pela experiência na área ambiental. 

O Promotor de Justiça Leandro Algarte o explicou que o conteúdo foi estruturado para apresentar entendimentos consolidados pelos tribunais superiores e, ao mesmo tempo, demonstrar caminhos práticos para aplicação desses fundamentos no dia a dia das Promotorias.

“O objetivo é mostrar como utilizar os precedentes já consolidados para tornar a atuação mais estratégica, racionalizando tempo e recursos, sem perder a efetividade na resposta às demandas ambientais”, destacou o Promotor.

Para o Promotor de Justiça da Comarca de Bonfim, Nedson Brilhante, o encontro trouxe contribuições relevantes para a atuação ministerial, especialmente diante dos desafios envolvendo a definição e reparação do dano ambiental.

“Ter acesso à experiência de um especialista na área contribui para ampliar nossa visão sobre o tema e fortalece o trabalho desenvolvido nas Promotorias. São conhecimentos que auxiliam diretamente na busca por soluções mais eficientes e adequadas para cada situação”, pontuou.

A iniciativa integra as ações de formação continuada desenvolvidas pelo MPRR, voltadas ao aprimoramento técnico e à atualização permanente de membros e servidores.