O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), por meio da Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência, Idoso e Direito à Educação (PRODIE), promoveu reuniões com representantes do Conselho Municipal do Idoso (Boa Vista) e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Idoso.

Os encontros aconteceram na sede do MPRR, até a última sexta-feira, 16 de maio.

De acordo com a Promotora de Justiça, Érika Michetti, o objetivo das reuniões foi colher informações para avaliar o aparelhamento e as condições de funcionamento dos Conselhos estadual e municipal, a fim de que ambos possam realizar seus trabalhos de forma efetiva.

“Os conselhos, tanto o Estadual quanto o Municipal, exercem um papel de fundamental importância em relação à fiscalização e acompanhamento das políticas públicas voltadas aos idosos, bem como dos programas. A eles também compete receber e encaminhar aos órgãos denúncias e reclamações
sobre ameaças e violação dos direitos da pessoa idosa e exigir medidas efetivas de proteção e reparação”, disse a Promotora.

Um dos pontos destacados pela Promotora durante os encontros foi a questão da falta de vagas para idosos em abrigos públicos. O MPRR vem cobrando das autoridades a ampliação no número de vagas em instituições de longa permanência para idosos. “Esses idosos estão morrendo em listas de espera. Eu obtive a grata informação que o município está construindo abrigo com 40 vagas e que há uma probabilidade grande dessa obra ser concluída até o final do ano. O Estado também tem uma obra de ampliação do abrigo Maria Lindalva Teixeira de Oliveira, mas não temos informação sobre quando o serviço será concluído”, informou Érika Michetti.