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Passageiros enfrentam problemas em voos, mas evitam a Justiça, revela levantamento do Ministério Público

Postado por Yano Gomes em set. 29 2025 16:04:20

Viajar de avião no Brasil segue sendo uma experiência marcada por contratempos. No entanto, ao contrário do que muitas empresas aéreas sugerem, os consumidores estão longe de recorrer à Justiça de imediato. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa inédita da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).

O levantamento, realizado entre 12 e 25 de agosto de 2025, ouviu 986 passageiros em 19 aeroportos do país. As entrevistas foram feitas presencialmente, logo após as viagens e buscou evitar distorções de memória e garantir a precisão dos relatos.

No Aeroporto Internacional de Boa Vista, a pesquisa foi realizada entre 12 e 14 de agosto, contando com a participação do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Adriano Ávila, em parceria com representantes de outros órgãos de defesa do consumidor em Roraima, o que conferiu credibilidade ao trabalho.
 
A maioria não aciona a Justiça

Os dados mostram que os problemas são recorrentes: 472 passageiros entrevistados relataram ter enfrentado falhas em voos desde 2023. Destes, mais de 80% não chegaram a entrar com ações contra as companhias aéreas.

A pesquisa do MPCON buscou medir a proporção entre os problemas vividos pelos passageiros e o acionamento judicial desses conflitos. O objetivo era entender como o consumidor reage às dificuldades.

Grande parte dos passageiros que buscaram os tribunais tentou, antes, resolver a questão de outras formas, como diretamente com as empresas ou por meio dos órgãos de defesa do consumidor.

Quando os casos chegam à Justiça, a maioria dos consumidores consegue o reconhecimento de seus direitos. Quase 30% (29,7%) dos passageiros que processaram relataram vitória em todos os processos. Outros 15,1% disseram ter tido mais resultados favoráveis do que desfavoráveis. Apenas cerca de 10% afirmaram ter perdido integralmente as ações. Vale notar que 36% ainda aguardam o andamento dos processos.

Segundo o Promotor de Justiça, Adriano Ávila, esses dados revelam a baixa disposição do consumidor em judicializar as questões advindas de problemas com as companhias aéreas, porém, revela significativa insatisfação com os serviços prestados por elas.

 Para os organizadores do trabalho, a pesquisa é uma radiografia importante para reforçar a necessidade de que as empresas assumam sua responsabilidade e aprimorem o atendimento prestado aos passageiros.