Passageiros enfrentam problemas em voos, mas evitam a Justiça, revela levantamento do Ministério Público
Viajar de avião no Brasil segue sendo uma experiência marcada por contratempos. No entanto, ao contrário do que muitas empresas aéreas sugerem, os consumidores estão longe de recorrer à Justiça de imediato. Essa é a principal conclusão de uma pesquisa inédita da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
O levantamento, realizado entre 12 e 25 de agosto de 2025, ouviu 986 passageiros em 19 aeroportos do país. As entrevistas foram feitas presencialmente, logo após as viagens e buscou evitar distorções de memória e garantir a precisão dos relatos.
No Aeroporto Internacional de Boa Vista, a pesquisa foi realizada entre 12 e 14 de agosto, contando com a participação do Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Adriano Ávila, em parceria com representantes de outros órgãos de defesa do consumidor em Roraima, o que conferiu credibilidade ao trabalho.
A maioria não aciona a Justiça
Os dados mostram que os problemas são recorrentes: 472 passageiros entrevistados relataram ter enfrentado falhas em voos desde 2023. Destes, mais de 80% não chegaram a entrar com ações contra as companhias aéreas.
A pesquisa do MPCON buscou medir a proporção entre os problemas vividos pelos passageiros e o acionamento judicial desses conflitos. O objetivo era entender como o consumidor reage às dificuldades.
Grande parte dos passageiros que buscaram os tribunais tentou, antes, resolver a questão de outras formas, como diretamente com as empresas ou por meio dos órgãos de defesa do consumidor.
Quando os casos chegam à Justiça, a maioria dos consumidores consegue o reconhecimento de seus direitos. Quase 30% (29,7%) dos passageiros que processaram relataram vitória em todos os processos. Outros 15,1% disseram ter tido mais resultados favoráveis do que desfavoráveis. Apenas cerca de 10% afirmaram ter perdido integralmente as ações. Vale notar que 36% ainda aguardam o andamento dos processos.
Segundo o Promotor de Justiça, Adriano Ávila, esses dados revelam a baixa disposição do consumidor em judicializar as questões advindas de problemas com as companhias aéreas, porém, revela significativa insatisfação com os serviços prestados por elas.
Para os organizadores do trabalho, a pesquisa é uma radiografia importante para reforçar a necessidade de que as empresas assumam sua responsabilidade e aprimorem o atendimento prestado aos passageiros.