PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA A confiança e a experiência recíproca entre Membros e Servidores, será prioridade na gestão de Tramujas
Postado por jun. 01 2007 00:00:00
em O procurador de Justiça Alessandro Tramujas Assad tomou posse nesta sexta-feira, 16 de março, no cargo de procurador-geral de Justiça para exercer pela primeira vez sua gestão à frente do Ministério Público do Estado de Roraima. A solenidade aconteceu no Auditório da Instituição e contou com a presença de familiares, servidores da casa, procuradores e promotores de Justiça, além de diversas autoridades locais e de outros Estados brasileiros.
Tramujas foi designado ao cargo de Procurador-Geral de Justiça pelo governador do Estado de Roraima Ottomar de Souza Pinto, para assumir o comando do Ministério Público Estadual.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral agradeceu a confiança depositada pelos procuradores e promotores de Justiça, a quem confiaram, com expressiva votação, a liderança do "Parquet" roraimense para o biênio 2007/2008, bem como ao Governo do Estado, pela opção de seu nome. Segundo Tramujas, o Executivo praticou ato político de sua livre escolha, não só respeitando a indicação democrática dos membros do Ministério Público, mas, principalmente, atendendo aos interesses do povo que ora representa. "Sinto-me realmente legitimado para o exercício do cargo, cônscio das minhas responsabilidades perante a classe e perante a sociedade. Este momento é solene, mas é festivo também. Quero compartilhar com todos aqui presentes a minha alegria e a enorme satisfação em assumir o cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de Roraima. Posso dizer que é exaurimento de um sonho profissional que começou quando ainda cursava a Faculdade de Direito, exatamente no ano que a Constituição Federal de 1988 configurou o novo perfil do Ministério Público Brasileiro. Passados quase 13 anos do meu ingresso no "Parquet" roraimense, ainda tenho a mesma vontade de promover a Justiça, que tanto me motivou buscar essa carreira pública. É claro que o tempo e o trabalho diário tornaram-me mais experiente, equilibrado e prudente, qualidades que enriqueceram minha carreira e ora me credenciaram a postular entre os meus pares tão honroso cargo. Todos nós, procuradores e promotores de Justiça, lutamos por um Ministério Público forte, coeso, corajoso. É uma luta constante e necessária, sem a qual não podemos cumprir com eficiência nossa missão constitucional, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses da sociedade. Porém, sabemos que não detemos o monopólio do bem comum. Que não somos os únicos que podem fazer algo para melhoria da vida do povo roraimense. É preciso conjugar os esforços entre todos os poderes públicos, as entidades civis e a própria sociedade, para que juntos, possamos vencer a guerra contra a impunidade, a violência, a corrupção e a falta de oportunidades sociais..." Tramujas reafirmou a necessária harmonia entre os poderes constituídos, com premissa de que todos devem buscar o mesmo fim: o melhor para o estado de Roraima, marcado pelo diálogo, sempre direto e franco, com respeito mútuo e compreensão das tarefas institucionais que compete a cada instituição.
O novo procurador-geral também falou de uma das maiores dificuldades enfrentadas pelo órgão, que é o número reduzido de promotores de Justiça, e que vem se tornando o maior empecilho à melhoria dos serviços prestados pelo Ministério Público à sociedade roraimense. "Este é um problema que sempre foi combatido pelas administrações anteriores, mas que ainda persiste. Temos promotores acumulando funções na capital e no interior do Estado, o que dificulta o bom andamento dos serviços ministeriais. Esta é uma situação que compromete não só o atendimento direto à população, mas também o desempenho da própria Justiça, não obstante o esforço de todos os integrantes do Ministério Público. Hoje, dispomos de 23 promotores de Justiça e o Judiciário local conta com 28 juízes de direito. Estamos trabalhando com metade da nossa capacidade, havendo 20 vagas a serem preenchidas. O concurso que estamos finalizando não será suficiente para recomposição do nosso quadro e tudo indica que será preciso, brevemente, a realização de novo certame para promotor de Justiça. O Judiciário local já está acenando para a contratação de novos juízes... Nosso principal desafio será o de reduzir o déficit de promotores de Justiça, especialmente no interior do Estado, para que possamos atender com mais eficiência, qualidade e rapidez os reclames da sociedade, que, com razão, está a nos exigir, melhores respostas". Concluindo o seu discurso, Tramujas afirmou que para conduzir a Instituição, precisará contar com a experiência de seus antecessores, os procuradores de Justiça Dr. Sales Melgarejo, Dr. Fábio Stica e Dr. Edson Damas; com o integral apoio do Colégio de Procuradores, a expressiva maioria dos promotores de Justiça e o auxílio indispensável dos servidores que compõem o Órgão, com o comprometimento de servir melhor ao Ministério Público e a sociedade roraimense. "Encerro, rogando a Deus que nos abençoe e nos ilumine, para que possamos fazer à nossa parte. Que nossas ações favoreçam a vida e a paz de todos".
SOLENIDADE
A solenidade foi inicialmente presidida pelo procurador-geral de Justiça Edson Damas da Silveira, que transmitiu o cargo a Alessandro Tramujas Assad. Damas iniciou seu discurso falando sobre o importante papel do procurador-geral de Justiça, que é o gerente da instituição, estando sempre a frente para atender aos anseios da população. "Agradeço a todos aqueles que contribuíram de forma direta e indireta para a minha gestão e desejo ao novo procurador-geral Justiça sucesso neste novo ciclo que ora se inicia"