O Promotor de Justiça Substituto Paulo Augusto Brígido foi um dos palestrantes do seminário “A Participação da Sociedade Roraimense na Execução Penal e a Instalação do Conselho da Comunidade na Comarca de Rorainópolis”, realizado na sexta-feira, 25 de julho

, pela Escola Judicial de Roraima (EJURR), do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante sua participação, o Promotor falou sobre o Conselho da Comunidade como um instrumento de cidadania e reintegração social.

O evento aconteceu no Fórum Desembargador José Lourenço Furtado Portugal, em Rorainópolis, e reuniu mais de 50 participantes presenciais, entre magistrados, membros do Ministério Público do Estado de Roraima, defensores públicos, policiais penais, servidores das instituições envolvidas e o público em geral. Além disso, cerca de 100 pessoas acompanharam a transmissão on-line pelo canal da EJURR no YouTube.

Com o objetivo de fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário, instituições do sistema penal e a sociedade civil, o seminário discutiu a importância da participação comunitária na execução penal em Rorainópolis. Entre os temas abordados estavam o racismo estrutural no sistema penitenciário, o papel do Ministério Público na execução penal, a realidade prisional do município e os caminhos para o engajamento social no processo de ressocialização.

Para o Promotor de Justiça Paulo Augusto Brígido, a instalação do Conselho da Comunidade representa um avanço significativo na humanização do sistema penal local.

“O Conselho é um passo importante para aproximar a sociedade civil de Rorainópolis do sistema penitenciário, promovendo a busca por uma execução penal mais justa e humanizada. Nesse contexto, o Ministério Público pode contar com a atuação do Conselho para reforçar sua função fiscalizadora”, concluiu o Promotor de Justiça.

Na oportunidade, foi oficializada a instalação do Conselho da Comunidade que contará com 12 integrantes. Entre eles o Juiz da execução, representante da OAB, Defensoria e da sociedade civil.

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