30/03/09 - SISTEMA PRISIONAL: Após quatro anos, juiz concede decisão parcial em ação civil pública do MPE
Postado por em mar. 30 2009 00:00:00
30/03/09 GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO: MPE notifica instituições para cumprimento de legislação vigente
Postado por em mar. 30 2009 00:00:00
30/03/09 EMPRESA NILCATEX: Juiz determina suspensão de execução de contrato com o Estado
Postado por em mar. 30 2009 00:00:00
28/03/09 - FOLHA DE SÃO PAULO ONLINE: Ministério Público acusa governo de Roraima de superfaturar kit escolar
Postado por em mar. 28 2009 00:00:00
27/03/09 - CRIANÇA E ADOLESCENTE: MPE realiza ultima reunião para o lançamento de campanha contra venda de bebida alcoólica
Postado por em mar. 27 2009 00:00:00
24/03/09 - HABEAS CORPUS: STF aplica princípio da insignificância
Postado por em mar. 24 2009 00:00:00
24/03/09 INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: CNMP pretende regulamentar o uso
Postado por em mar. 24 2009 00:00:00
20/03/09 MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL: Cleonice Andrigo será empossa hoje como PGJ
Postado por em mar. 20 2009 00:00:00
19/03/09 JULGAMENTO STF: Maioria do Plenário vota pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol
Postado por em mar. 19 2009 00:00:00
19/03/09 PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA: Nova procuradora será empossada amanhã
Postado por em mar. 19 2009 00:00:00
