MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA: IV Processo Seletivo de Estagiários de Direito

IV Processo Seletivo de Estagiários de Direito

IV PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

04/06/2009	EDITAL Nº 001/09 - Publicado em 09/06/2009
09/06/2009	EDITAL Nº 002/09 - Publicado em 10/06/2009
18/06/2009	EDITAL Nº 003/09
01/07/2009	RELAÇÃO DE INSCRITOS
01/07/2009	ATO Nº 050, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Estagiários do Ministério Público.
01/07/2009	EDITAL Nº 004/09
01/07/2009	EDITAL Nº 005/09
03/07/2009	EDITAL Nº 006/09
06/07/2009	EDITAL Nº 007/09
07/07/2009	EDITAL Nº 008/09
24/07/2009	EDITAL Nº 009/09
27/07/2009	EDITAL Nº 010/09
03/08/2009	EDITAL Nº 011/09
18/08/2009	EDITAL Nº 012/09
19/08/2009	EDITAL Nº 013/09
31/08/2009	EDITAL Nº 014/09
14/09/2009	EDITAL Nº 015/09
16/09/2009	EDITAL Nº 016/09
07/10/2009	EDITAL Nº 017/09
14/10/2009	EDITAL Nº 018/09
14/10/2009	EDITAL Nº 019/09
26/10/2009	EDITAL Nº 020/09
26/10/2009	EDITAL Nº 021/09
-	ATO Nº 173, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os arts. 10, 16, 17, 18 e 19 e cria o art. 18 – A , ao Ato nº 050, de 16 de setembro de 2008, que regulamenta o Estágio de Direito.
-	LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
-	LEI COMPLEMENTAR Nº 003/94 SEÇÃO VI - Dos Estagiários
14/01/2010	EDITAL Nº 022/10
28/01/2010	EDITAL Nº 023/10
25/03/2010	EDITAL Nº 024/10
06/05/2010	EDITAL Nº 025/10
06/05/2010	EDITAL Nº 026/10