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O Ministério Público de Roraima continua atuante nesse período de pandemia

O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) precisou se ajustar ao novo formato de trabalho e atendimento à sociedade durante a pandemia do novo coronavírus, como o trabalho remoto. 

Essa mudança trouxe desafios, mas o compromisso com a população roraimense foi mantido com a forte atuação dos Procuradores de Justiça, Promotores, servidores e colaboradores, em suas respectivas áreas, provando que o trabalho remoto trouxe a distância, mas o MPRR  continua atuante!

 

“A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público se adaptou rapidamente à nova realidade que a pandemia trouxe para todos nós. Nenhuma investigação parou e, neste período, realizamos mais de 450 manifestações judiciais e extrajudiciais, dentre elas, recomendações a respeito dos gastos públicos e ações de improbidade”.

( Luiz Antônio Araújo de Souza - Promotor de Justiça)

“A Promotoria de Justiça de Caracaraí também precisou se adaptar ao novo formato de trabalho que exigiu o distanciamento entre as pessoas. Atuar quase que exclusivamente de forma remota tem sido um aprendizado valioso para o MP e provou que, ainda assim, podemos ser mais atuantes!

Foram 1478 manifestações, destacando 61 execuções penais, 38 atuações em processos eleitorais e 1267 atuações em processos judiciais eletrônicos durante a pandemia.”

(Joaquim Eduardo dos Santos- Promotor de Justiça)

“A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor inovou nesse momento de distanciamento social, iniciamos os atendimentos remotos, via aplicativo de whatsapp, o que possibilitou que o número de denúncias e dúvidas aumentasse consideravelmente em comparação aos meses anteriores, quando eram realizados apenas presencialmente. O formato remoto propiciou 102 atendimentos.

Mais de 60% das reclamações registradas são sobre mensalidades das escolas particulares, o que resultou em três Ações Civis Públicas e atingirá mais de dois mil alunos de Boa Vista.”

(Adriano  Avila – Promotor de Justiça)

“O Grupo de Atuação para Acompanhamento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima analisou 2762 processos desde o início da pandemia. Uma das principais preocupações do Ministério Público de Roraima foi evitar o contágio em massa da população carcerária pelo coronavírus. Termos de Ajustamento de Conduta firmados com o Governo do Estado e Ações Civis Públicas ajuizadas tiveram entendimento favorável do Poder Judiciário ao MPRR, o que garantiu até aqui um cenário controlado no sistema prisional, mas nosso grupo permanece vigilante e atuante nessa área, visando a segurança de toda a sociedade roraimense.”

 (Fábio Stica - Procurador de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação para Monitoramento da Crise no Sistema Penitenciário de Roraima).

“Entre março e julho deste ano, a Procuradoria-Geral de Justiça movimentou 2494 processos administrativos e judiciais, além de fazer atendimentos, reuniões virtuais, videoconferências e diligências. A pandemia nos impôs novos desafios, mas em nenhum momento o Ministério Público de Roraima ficou inerte, ao contrário, está se encaixando ao novo cenário mundial. O MPRR nunca parou e está dando continuidade ao trabalho, principalmente nas questões relativas à prevenção e proteção do cidadão roraimense diante da covid-19. Essa tem sido a marca de uma Instituição forte, unida e comprometida com a sua missão.”

(Janaína Carneiro Costa- Procuradora-Geral de Justiça)

"A Promotoria de Justiça de Infância e Juventude atuou intensamente para que os direitos da criança e adolescente fossem garantidos, assim como a punição em casos de atos infracionais nessa fase de pandemia. Foram apresentadas manifestações em 2.868 processos judiciais, entre aplicação de medidas protetivas às crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade, revisão e acompanhamento de execução de medida socioeducativa, pedidos de guarda, além da representação contra 87 adolescentes por envolvimento na prática de atos infracionais." 

(Anedilson Nunes Moreira - Promotor de Justiça)

“Durante esse período de pandemia movimentamos 531 processos em 2ª instância, além da participação, por videoconferência, das reuniões do Colégio de Procuradores e de sessões da Câmara Criminal, no Tribunal de Justiça.”

(Rejane de Azevedo Moura- Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos/ Procuradora de Justiça- 4ª Procuradoria Criminal)


"Durante esses quase cinco meses de pandemia já atuamos em mais de 200 processos entre pareceres e manifestações processuais no formato home office.
O trabalho coletivo nos traz alegria e criatividade e apesar do isolamento e ausência do convívio com os colegas, o MPRR continua exercendo de forma irreparável sua missão de atender a sociedade roraimense."

( Sales Eurico Melgarejo - Procurador de Justiça)


“Audiências virtuais e despachos de processos por meio eletrônico (on line) não deixaram a nossa produtividade cair nessa pandemia! Destaco o atendimento efetuado junto à Vara Itinerante, que em mutirão de ação social, atendeu virtualmente mais de 200 casais entre venezuelanos e congregados de uma igreja cristã."

( Valdir Aparecido de Oliveira - Promotor de Justiça )