MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA: V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

V PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO

V PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO ESTÁGIO EXTRACURRICULAR DE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

	ATO Nº 050, DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 (Alterado pelos ATOS nº 173, de 26 de outubro de 2009 e nº 42, de 16 de agosto de 2010). Dispõe sobre a regulamentação das atividades dos Estagiários do Ministério Público.
	LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
	LEI COMPLEMENTAR Nº 003/94 Dispõe sobre a lei orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima
26/10/2010	EDITAL Nº 001/10
16/11/2010	EDITAL Nº 002/10
18/11/2010	EDITAL Nº 003/10
22/11/2010	EDITAL Nº 004/10
25/11/2010	EDITAL Nº 005/10
10/01/2011	EDITAL Nº 006/11
10/01/2011	EDITAL Nº 007/11
17/01/2011	EDITAL Nº 008/11
26/01/2011	EDITAL Nº 009/11
01/02/2011	EDITAL Nº 010/11
15/02/2011	EDITAL Nº 011/11
15/02/2011	EDITAL Nº 012/11
15/02/2011	EDITAL Nº 013/11
23/02/2011	EDITAL Nº 014/11
30/03/2011	EDITAL Nº 015/11
30/03/2011	EDITAL Nº 016/11
30/03/2011	EDITAL Nº 017/11
30/03/2011	EDITAL Nº 018/11
05/07/2011	EDITAL Nº 020/11
06/07/2011	EDITAL Nº 021/11
28/07/2011	EDITAL Nº 022/11
21/09/2011	EDITAL Nº 023/11
28/09/2011	EDITAL Nº 024/11
04/10/2011	EDITAL Nº 025/11
04/11/2011	EDITAL Nº 026/11
11/11/2011	EDITAL Nº 027/11
22/11/2011	EDITAL Nº 028/11
05/12/2011	EDITAL Nº 029/11
12/01/2012	EDITAL Nº 030/12
13/02/2012	EDITAL Nº 031/12