Portal da Transparência do MPRR Versão 2.0

Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.

Aqui estão organizadas as informações relativas a licitações, contratos e convênios compostas de: números da licitação e do processo administrativo; tipo e modalidade da licitação; objeto da licitação e do contrato dela resultante ou do convênio; resultado e situação da licitação; nome, CNPJ ou CPF do contratado ou convenente; número e descrição dos itens fornecidos; eventuais termos aditivos; data das publicações dos editais; período de vigência; valor global e preços unitários do contrato e atas de registro de preços próprias ou adesões. Relação de nomes de funcionários prestadores de mão de obra ao MPRR (quando houver).

CALENDÁRIO: Cargos Vagos e Ocupados - Membros

Mês Ano
FEVEREIRO 2024
JANEIRO 2024
DEZEMBRO 2023
NOVEMBRO 2023
OUTUBRO 2023
SETEMBRO 2023
AGOSTO 2023
JULHO 2023
JUNHO 2023
MAIO 2023
ABRIL 2023
MARÇO 2023
FEVEREIRO 2023
JANEIRO 2023
DEZEMBRO 2022
NOVEMBRO 2022
OUTUBRO 2022
SETEMBRO 2022
AGOSTO 2022
JULHO 2022
JUNHO 2022
MAIO 2022
ABRIL 2022
MARÇO 2022
FEVEREIRO 2022
JANEIRO 2022
DEZEMBRO 2021
NOVEMBRO 2021
OUTUBRO 2021
SETEMBRO 2021
AGOSTO 2021
JULHO 2021
JUNHO 2021
MAIO 2021
ABRIL 2021
MARÇO 2021
FEVEREIRO 2021
JANEIRO 2021
DEZEMBRO 2020
NOVEMBRO 2020
OUTUBRO 2020
SETEMBRO 2020
AGOSTO 2020
JULHO 2020
JUNHO 2020
MAIO 2020
ABRIL 2020
MARÇO 2020
FEVEREIRO 2020
JANEIRO 2020
DEZEMBRO 2019
NOVEMBRO 2019
OUTUBRO 2019
SETEMBRO 2019
AGOSTO 2019
JULHO 2019
JUNHO 2019
MAIO 2019
ABRIL 2019
MARÇO 2019
FEVEREIRO 2019
JANEIRO 2019
DEZEMBRO 2018
NOVEMBRO 2018
OUTUBRO 2018
SETEMBRO 2018
AGOSTO 2018
JULHO 2018
JUNHO 2018
MAIO 2018
ABRIL 2018
MARÇO 2018
FEVEREIRO 2018
JANEIRO 2018
DEZEMBRO 2017
NOVEMBRO 2017
OUTUBRO 2017
SETEMBRO 2017
AGOSTO 2017
JULHO 2017
JUNHO 2017
MAIO 2017
ABRIL 2017
MARÇO 2017
FEVEREIRO 2017
JANEIRO 2017
DEZEMBRO 2016
NOVEMBRO 2016
OUTUBRO 2016
SETEMBRO 2016
AGOSTO 2016
JULHO 2016
JUNHO 2016
MAIO 2016
ABRIL 2016
MARÇO 2016
FEVEREIRO 2016
JANEIRO 2016
DEZEMBRO 2015
NOVEMBRO 2015
OUTUBRO 2015
SETEMBRO 2015
AGOSTO 2015
JULHO 2015
JUNHO 2015
MAIO 2015
ABRIL 2015
MARÇO 2015
FEVEREIRO 2015
JANEIRO 2015
DEZEMBRO 2014
NOVEMBRO 2014
OUTUBRO 2014
SETEMBRO 2014
AGOSTO 2014
JULHO 2014
JUNHO 2014
MAIO 2014
ABRIL 2014
MARÇO 2014
FEVEREIRO 2014
JANEIRO 2014
DEZEMBRO 2013
NOVEMBRO 2013
OUTUBRO 2013
SETEMBRO 2013
AGOSTO 2013
JULHO 2013
JUNHO 2013

O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.

Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.

Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.

Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.

As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.

Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR
Sistema de Informações ao Cidadão - MPRR

Institucional

Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.

Informações para contato

Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.

Portal da Transparência

Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.

Perguntas frequentes

Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.

Informações Estatísticas da Atividade-Fim

Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.

Termos de ajustamento de conduta firmados

Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.

Ouvidoria

Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.

Recomendações expedidas

Recomendações expedidas por membros do MPRR.

Audiências públicas

Audiências públicas realizadas.

Consulta de Procedimentos

Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.

Informações do Responsável:

Autoridade Responsável: Dra. Rejane Gomes de Azevedo Moura (Procuradora de Justiça e Ouvidora)

Unidade Responsável: Ouvidoria

Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900

Correspondência: Ouvidoria MPRR

Av. Santos Dumont, nº 710

São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.

E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br

Gestão do Portal da Transparência:

Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR

Telefone: (95) 3621-2962

Gestora: Mary Maura Macedo Lopes

E-mail: marymaura@mprr.mp.br

Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.