- Execução Orçamentária e Financeira
- Licitações, Contratos e Convênios
- Gestão de Pessoas
- Planejamento Estratégico
- Contato
- Contracheque
- Atividade-fim
- Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Publicação Anual do SIC
- Execução Orçamentária e Financeira
- Crédito Orçamentário e Receitas Próprias
- Fundos: Saldos e Receitas
- Detalhamento das Despesas
- Despesas por Ação Orçamentária
- Ordem Cronológica de Pagamentos
- Empenhos e Pagamentos por Favorecido
- Despesas com Cartão Corporativo e Suprimento de Fundos
- Diárias e Passagens
- Outros Benefícios: pagamentos não registrados em contracheque
- Repasses a Fundos e Institutos Previdenciários
- Limite de Gastos com Pessoas (Relatório de Gestão Fiscal)
- Prestação de Contas Anual
- Restos a Pagar
Saiba mais sobre receitas próprias totais previstas e arrecadadas no MPRR; despesas totais previstas e pagas; especificação da programação orçamentária e respectivos valores autorizados, empenhados, liquidados e pagos pela instituição. Há ainda informações acerca de despesas com cartão corporativo e suprimento de fundos, diárias e passagens, repasses previdenciários e outros benefícios. Confira também a apuração quadrimestral do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a prestação de contas anual do ordenador de despesas.
- Licitações, Contratos e Convênios
- Licitações
- Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
- Dispensas e Inexigibilidades
- Contratos
- Convênios e Instrumentos Congêneres
- Atas de Registro de Preços Próprias e Aderidas
- Aviso de Interesse em Contratação por Dispensa
- Plano Anual de Contratações e Padronizações
- Edital de Chamamento de Interessados
- Rol de Licitantes e Bens Pré-Qualificados
- Bens Imóveis
- Lista de Obras paradas
- Sanções Aplicadas aos Contratados
- Lista de Empresas Suspensas ou Impedidas
- Prestadores de Serviços por Empresas Terceirizadas
- Lei 8.666/93 Lei das Licitações e Contratos Administrativos
- Lei 10.520/02 Institui a modalidade Pregão
CALENDÁRIO: Respostas às Impugnações e Pedidos de Esclarecimentos
| Mês | Ano | |
|---|---|---|
| MARÇO | 2024 |
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| FEVEREIRO | 2024 |
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| JANEIRO | 2024 |
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| DEZEMBRO | 2023 |
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| NOVEMBRO | 2023 |
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| OUTUBRO | 2023 |
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| SETEMBRO | 2023 |
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| AGOSTO | 2023 |
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| JULHO | 2023 |
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| JUNHO | 2023 |
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| MAIO | 2023 |
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| ABRIL | 2023 |
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| MARÇO | 2023 |
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| FEVEREIRO | 2023 |
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| JANEIRO | 2023 |
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| DEZEMBRO | 2022 |
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| NOVEMBRO | 2022 |
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| OUTUBRO | 2022 |
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| SETEMBRO | 2022 |
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| AGOSTO | 2022 |
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| JULHO | 2022 |
|
| JUNHO | 2022 |
|
| MAIO | 2022 |
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| ABRIL | 2022 |
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| MARÇO | 2022 |
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| FEVEREIRO | 2022 |
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| JANEIRO | 2022 |
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| DEZEMBRO | 2021 |
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| NOVEMBRO | 2021 |
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| OUTUBRO | 2021 |
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| SETEMBRO | 2021 |
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- Gestão de Pessoas
- Quadro de Membros
- Quadro de Servidores
- Pensionistas
- Servidores Cedidos
- Servidores em Teletrabalho
- Colaboradores
- Membros/Servidores com Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão
- Estagiários
- Plano de Carreira e Estrutura Remuneratória
- Concursos e Seleções Realizados pelo Órgão
- Cargos Vagos e Ocupados
- Cargos em Comissão e Funções de Confiança Ocupados e Vagos por Membros e Servidores
- - Currículos
- Provimentos
- Vacâncias
Nesse item o usuário encontra informações relativas a pessoal compostas de relação dos nomes dos membros e dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo; servidores ativos e inativos; número de identificação funcional, cargo e função, lotação, ato de nomeação ou contratação e a respectiva data de publicação com a indicação de que são estáveis, não estáveis ou vitalícios ou a data de publicação do ato de aposentadoria.
Há ainda relação dos nomes de pensionistas, relação dos nomes de servidores cedidos de outros órgãos da administração pública, relação dos nomes de membros e servidores com funções gratificadas ou comissionadas, e relação dos nomes dos estagiários. Além disso, saiba mais sobre os planos de carreiras e estruturas remuneratórias, quantitativo de cargos vagos e ocupados, cargos em comissão e funções de confiança, vagos e ocupados e atos de provimento e vacância.
O Planejamento Estratégico encontra-se em fase de construção, após implementado será possível conhecer as finalidades, objetivos institucionais e estratégicos do MPRR; acrescidos das metas, indicadores e resultados alcançados. Haverá dados gerais de acompanhamento de programas, ações, projetos e obras.
Veja os registros das competências do MPRR e sua estrutura organizacional.
- Contato
- Registros de Competência (atuação das áreas meio e fim)
- Estrutura Organizacional
- Endereço, Telefone e Horários de Atendimento das unidades das áreas meio e fim
- E-mail funcional dos membros
Aqui estão as informações sobre endereço, telefone e horários de atendimento do MPRR. Os e-mails funcionais dos membros também estão disponíveis nesta seção. Por fim, o usuário poderá conhecer as informações de acessibilidade para deficientes.
- Contracheque
- Remuneração de todos os membros ativos
- Proventos de todos os membros inativos
- Remuneração de todos os servidores ativos
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias - Membros
- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias - Servidores
- Proventos de todos os servidores inativos
- Valores percebidos por todos os pensionistas
- Valores percebidos por todos os colaboradores
- Verbas Referentes a Exercícios Anteriores
Saiba mais sobre as remunerações e proventos de membros e servidores do MPRR, ativos e inativos.
- Atividade-fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre suas atuações
- Relação de membros participantes de conselho e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registro de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
- Procedimentos de investigação criminal e seus andamentos no MP
- Inquéritos Civis e seus andamentos no MP
- Inquérito Policial e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
Aqui estão informações referentes a consulta do andamento de processos, estatística processual, estudos e levantamentos estatísticos envolvendo a atuação do MPRR, recomendações expedidas pelo órgão, audiências públicas realizadas e respostas às perguntas mais frequentes. Está também presente a relação de membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição.
- SIC - Serviço de Informação ao Cidadão/Ouvidoria
- Unidade e autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e Orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
- Protocolo de documentos e requerimentos de acesso à informação
- Formulário eletrônico de pedido de informação
- SIC - Carta de serviço ao cidadão
- SIC - Pesquisa de satisfação com o usuário
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é atendido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Roraima, sendo o Ouvidor a autoridade responsável pelas atividades.
As informações não constantes do Portal da Transparência podem ser classificadas em sigilosas ou não, com possibilidade de recurso para a sua desclassificação, nos termos do art. 15 e ss. da Lei 12.527/2011.
Institucional
Finalidades e objetivos institucionais e estratégicos, metas, indicadores e resultados alcançados.
Informações para contato
Estrutura organizacional, endereços e telefones das respectivas unidades e horários de atendimento ao público.
Portal da Transparência
Informações sobre gestão orçamentária e financeira, licitações, contratos, convênios, prestadores de serviços e gestão de pessoas.
Perguntas frequentes
Respostas a perguntas mais frequentes da sociedade.
Informações Estatísticas da Atividade-Fim
Estudos e levantamentos estatísticos sobre a atuação do MPRR e a movimentação processual nas unidades.
Termos de ajustamento de conduta firmados
Dados dos termos de ajustamento de conduta firmados.
Ouvidoria
Reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios e sugestões.
Recomendações expedidas
Recomendações expedidas por membros do MPRR.
Audiências públicas
Audiências públicas realizadas.
Consulta de Procedimentos
Consulte detalhes de procedimentos em atendimento às Resoluções 2 e 110 do CNMP e Art. 7º, Inciso XIV da resolução 89 do CNMP.
Informações do Responsável:
Autoridade Responsável: Dra. Rejane Gomes de Azevedo Moura (Procuradora de Justiça e Ouvidora)
Unidade Responsável: Ouvidoria
Telefones: 0800-0953621 ou (95) 3621-2900
Correspondência: Ouvidoria MPRR
Av. Santos Dumont, nº 710
São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR
Pessoalmente, no endereço indicado acima, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
E-mail: ouvidoria@mprr.mp.br
Gestão do Portal da Transparência:
Av. Santos Dumont, nº 710, São Pedro CEP: 69306-680 Boa Vista – Roraima-RR
Telefone: (95) 3621-2962
Gestora: Mary Maura Macedo Lopes
E-mail: marymaura@mprr.mp.br
- Publicação Anual do SIC
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório Estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
Aqui a Ouvidoria do MPRR disponibiliza a relação das informações desclassificadas nos últimos doze meses, conforme sua classificação de sigilo, com identificação para referência futura, bem como relatório estatístico contendo a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, além de informações genéricas a respeito dos solicitantes, indicando as ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional de acesso à informação.